Processo 177325/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 15:54
Autuado em 05/04/2010 15:54
Oficio de encaminhamento 014/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 42/2011 da Segunda Câmara, de 18/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/01/2011 Acórdão   42/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/01/2011 Acórdão   42/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
Interessado GETULIO CARDOSO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
05/07/2011 14:00 AR de devolução dos autos fisicos
29/04/2011 12:48 Juntada de AR ofício 157/11-OPD-GP
28/04/2011 10:10 Devoluçao dos autos fisicos RM223342936BRR
20/10/2010 18:04 do Protocolo nº 48764-2/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1193/10-OCN-DCM
10/09/2010 09:05 do aviso de recebimento do ofício nº 1193/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/08/2010 Ofício de Contraditório   1193/ 2010 17/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2011 287 Acórdão nº 42/2011
14/01/2011 282 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2011 de 19/01/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2011 10:35 DP  
28/03/2011 12:35 GAJTL  
21/03/2011 08:52 DP Informação nº 470/2011 -
15/03/2011 10:36 GP Despacho Processual Diverso nº 498/2011 -
15/03/2011 10:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 157/2011 -
20/01/2011 09:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 122/2011 -
20/01/2011 09:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 102/2011 -
19/01/2011 15:14 DG  
13/12/2010 13:14 GAJTL  
03/12/2010 14:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 334/2010 -
03/12/2010 14:27 SMPjTC Parecer nº 12100/2010 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
29/09/2010 16:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 1165/2010 -
29/09/2010 16:31 DCM Instrução nº 3072/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
13/09/2010 12:29 SITIO  
05/04/2010 16:02 DCM Instrução nº 1931/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 16:02 DCM Ofício de Contraditório nº 1193/2010 -
05/04/2010 15:53 DP  

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